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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 19:19:29


Legislações
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Portarias nº 21 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
18/04/2023 2023
SUMULA: EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 20 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
18/04/2023 2023
Súmula: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências. O Prefeito Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013, Portarias
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Portarias nº 17 / 2023
04/04/2023 2023 Portarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 017/2023 Súmula: Exonerar Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – Pr, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais conforme pedido protocolado no departamento de recursos humanos, e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação da servidora através do protocolo 074/2023 com data de 03 de Abril de 2023;
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Portarias nº 16 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
22/03/2023 2023
SÚMULA: Conceder Licença maternidade á servidora púbica municipal, e dá outras providências. Portarias
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Portarias nº 14 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
22/03/2023 2023
SÚMULA: NOMEIA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL Portarias
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Portarias nº 15 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
22/03/2023 2023
SÚMULA: NOMEAR DE SERVIDORA EFETIVA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 PARA O CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias
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Portarias nº 11 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07/03/2023 2023
Súmula: Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providencias. Portarias
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Portarias nº 12 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07/03/2023 2023
Súmula: Exonerar Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – Pr, ocupante do cargo de Professor Pós Graduação 20 horas conforme pedido protocolado no departamento de recursos humanos, e dá outras providencias. Portarias
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Portarias nº 8 / 2023
01/03/2023 2023 Portarias
SÚMULA: Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal nº 150/2007 de 07 de março de 20017 e Lei Municipal 393/2014, de 15 de janeiro de 2014, resolve:
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Portarias nº 10 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
27/02/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 010/2023 SÚMULA: NOMEAR SERVIDOR EFETIVO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias
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