Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Resoluções nº 1 / 2025 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
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| 04/11/2025 | 2025 | |
| Aprova a prestação de contas Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher Deliberação 08/2023 referente ao ano de 2024. | Resoluções | |
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Resoluções nº 1 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 10/10/2025 | 2025 | |
| O(a) Presidente(a) da Apae de Santa Maria do Oeste , no uso de suas atribuições estatutárias, considerando a proximidade do período eleitoral na Apae, Resolve: | Resoluções | |
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Resoluções nº 6 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 29/09/2025 | 2025 | |
| Aprova o Termo de Adesão e Plano de Ação ao Incentivo para construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Deliberação nº69/25 FEAS/PR O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais sob a Lei Municipal nº 293/2010 considerando, aprovando e deliberando em reunião realizada em 26 de setembro de 2025. | Resoluções | |
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Resoluções nº 12025 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 12/09/2025 | 2025 | |
| O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal 486/2017 e de acordo com a decisão de sua plenária proferida durante a reunião ordinária de 04/08/ 2025 | Resoluções | |
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Resoluções nº 3 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 16/06/2025 | 2025 | |
| Aprova a prestação de contas anual, referente ao ano de 2024, do repasse estadual, Piso Unico de Assistência Social PAS. | Resoluções | |
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Resoluções nº 3 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 22/04/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre aprovar Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022. | Resoluções | |
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Resoluções nº 8 / 2023 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 22/04/2025 | 2023 | |
| Dispõe sobre aprovar Plano de Saúde – PAS, referente ao ano de 2023. | Resoluções | |
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Resoluções nº 2 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 22/04/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre aprovar Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2019. | Resoluções | |
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Resoluções nº 5 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
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| 15/04/2025 | 2025 | |
| O Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria do oeste, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada na data de 09 de abril de 2025 e no uso de suas prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº8. 080, de 19/09/90. Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 259/2009 289/2010. | Resoluções | |
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Resoluções nº 1 / 2025 |
Administração |
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| 14/03/2025 | 2025 | |
| O PROTOCOLO DO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ESPECIAIS DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ. | Resoluções | |
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