Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 23/12/2022 03:19:29
Decretos nº 16 / 2023 |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 016/2023 SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria do Oeste – PR, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93: | Decretos | |
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Decretos nº 13 / 2023 |
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| 24/05/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 13/2023 DECRETO N° 13 de 03/04/2023 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.256.358,32 (Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Seis Mil, Trezentos e Cinqüenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos), para cobertura das despesas abaixo especificadas: | Decretos | |
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Decretos nº 10 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 03/04/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Regulamenta, no município de Santa Maria do Oeste, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, | Decretos | |
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Decretos nº 8 / 2023 |
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| 29/03/2023 | 2023 | Decretos |
| SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.736.155,15 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil, Cento e Cinqüenta e Cinco Reais e Quinze Centavos), para cobertura das despesas abaixo especificadas: | ||
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Decretos nº 7 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 28/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: concede reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores do Município de Santa Maria do Oeste- PR e da outras providencias. | Decretos | |
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Decretos nº 6 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 15/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Oeste- PR e da outras providencias. | Decretos | |
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Decretos nº 53 / 2023 |
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| 02/02/2023 | 2023 | Decretos |
| SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 588/2022 de 03/01/2022, resolve e decreta: | ||
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Decretos nº 48 / 2023 |
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| 02/02/2023 | 2023 | Decretos |
| SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 588/2022 de 03/01/2022, resolve e decreta: | ||
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Decretos nº 47 / 2022 |
PMSMO |
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| 19/12/2022 | 2022 | |
| Súmula: Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde, com o tema “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA- AMANHA VAI SER OUTRO DIA”, e da outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 41 / 2022 |
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| 21/11/2022 | 2022 | Decretos |
| Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica. | ||
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