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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 19:19:29


Legislações
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Portarias nº 49 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01/06/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 049/2023 SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ART. 1º. Nomear servidores APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, edital convocação nº 021/2023, conforme descrito abaixo. Portarias
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Portarias nº 48 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01/06/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 048/2023 Súmula: Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Santa Maria do oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 366/2013 resolve: Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada estando ela de acordo e em conformidade com a Lei 366/2013 Art. 1º e 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, com duração de 03 meses, a contar no dia 01/06/2023 à 01/09/2023. Portarias
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Portarias nº 46 / 2023
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/05/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 046/2023 SÚMULA: NOMEAR SERVIDORA EFETIVA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. Portarias
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Portarias nº 44 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
19/05/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 044/2023 SÚMULA: Nomear Professora na Função de Diretora da Escola Irma Ester Pavan – EIEP, modalidade Educação Especial, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Portarias
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Portarias nº 41 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
16/05/2023 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 041/2023 Súmula: Exonerar Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – Pr, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais conforme pedido protocolado no departamento de recursos humanos, e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação da servidora através do protocolo 128/2023 com data de 15 de Maio de 2023; Portarias
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Portarias nº 39 / 2023
11/05/2023 2023 Portarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 039/2023 SÚMULA: NOMEAR SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
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Portarias nº 35 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09/05/2023 2023
SUMULA: EXONERAR DIRETOR DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 36 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09/05/2023 2023
SUMULA: EXONERAR DIRETOR DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Leis 363/2013 e 369/2013. Portarias
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Portarias nº 37 / 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09/05/2023 2023
Súmula: Exonerar Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – Pr, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem conforme pedido protocolado no departamento de recursos humanos, e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação da servidora através do protocolo 117/2023 com data de 08 de Maio de 2023; Portarias
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Portarias nº 38 / 2023
09/05/2023 2023 Portarias
Súmula: Exonerar Servidora Pública efetiva do Município de Santa Maria do Oeste – Pr, ocupante do cargo de Professora conforme pedido protocolado no departamento de recursos humanos, e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação da servidora através do protocolo 118/2023 com data de 08 de Maio de 2023;
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