Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 601 / 2022 |
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02/05/2022 | 2022 | Leis |
Dispõe sobre a consolidação Municipal referente a feriados, datas comemorativas e eventos turísticos, institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município Santa Maria do m Oeste e adota outras providências. | ||
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Leis nº 0 / 2022 |
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02/05/2022 | 2022 | Leis |
Dispõe sobre a consolidação Municipal referente a feriados, datas comemorativas e eventos turísticos, institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município Santa Maria do Oeste e adota outras providências. | ||
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Leis nº 600 / 2022 |
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19/04/2022 | 2022 | Leis |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | ||
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Leis nº 599 / 2022 |
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30/03/2022 | 2022 | Leis |
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO do município de Santa Maria do Oeste/PR ao Senhor VANDERLEI ANTONIO GALAFASSI, pelo reconhecimento de toda asociedade santamariense, devido ao trabalho como médico que desenvolveu em nosso município, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 598 / 2022 |
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30/03/2022 | 2022 | Leis |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA MARIA DO OESTE/ PR-REFISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Leis nº 597 / 2022 |
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30/03/2022 | 2022 | Leis |
CRIA CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 596 / 2022 |
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30/03/2022 | 2022 | Leis |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural, e Natural do Município de SANTA MARIA DO OESTE, cria Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural ( Sigla COMPHANC) e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. . | ||
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Leis nº 595 / 2022 |
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17/03/2022 | 2022 | Leis |
AUTORIZA O EXECUTIVO ACEDER EM COMODATO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 594 / 2022 |
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17/03/2022 | 2022 | Leis |
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Leis nº 593 / 2022 |
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10/02/2022 | 2022 | Leis |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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