Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Atualizado em: 19/11/2025 15:48:01
GOVERNANÇA
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2. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.1 Emissão de Guias
2.2 Contato
3. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1 Ouvidoria da Assistência Social
3.2 Planos Municipais de Assistência Social
3.3 Fluxograma Violencia Contra Criança e Adolecente
3.4 Conselho Tutelar
3.7 Cad Unico
3.8 Rma Cras
3.9 Projetos, Planos e Relatórios
3.10 Serviços Cras
3. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.2 Instrução Normativa 001-2025 Matriculas Escolares
3.3 Endereço e Telefone das Escolas
3.4 Plano Municipal de Educação
3.5 Lista de Espera Rede Escolar
3.6 Pme -Relatórios de Resultados
3.7 Cardápio Escolar
3.8 Conselho Municipal de Alimentação Escolar
3.9 Comitê Municipal de Transporte Escolar
3.10 Conselho Municipal de Educação
3.11 Fundeb
3.12 Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
3.13 Institucional - Secretaria de Educação
4. Secretaria de Cultura, Esporte e Laser
4.1 Pnab - Politica Nacional Aldir Blanc
4.2 Paulo Gustavo
4.3 Demais Ações
5. Informações Institucionais
5.1 Redes Sociais
5.1.1 Facebook
5.1.2 Instagram
5.2 Transparência Publica
5.2.1 Radar da Transparência Publica
5.3 Fale conosco
5.3.1 Contato- canal de comunicação
5.3.1 Horario de Atendimento
5.4 Acesso a Informação
5.4.1 Sic - acesso a Informação
5.4.2 Politica de Privacidade
5.4.3 Endereços Institucuinais
5.4.5 Classificação de Documentos
5.4.6 Relatorios Anuais Sic
5.4.7 Serviços Online
5.4.8 Dados Abertos
5.4.9 Governo digital
5.4.10 Diario Oficial dos Municipios
5.4.11 Glossário
6.1 Lei Geral de Proteção de Dados
6.1 Regulamentação e Responsável
6.2 Lai - Lei Geral De Acesso a Informação
6.2. Regulamentação
7. Obras
7.1 Painel de Obras Publicas TCE-PR
7.2 Consulta das Obras Públicas -Situação, Andamento, Valores e mais.
7.3 Consulta de Termos Definitivos de Obras
7.4 Plano Diretor
7.5 Quantitativos, preços unitários e totais contratados
8. Recursos Humanos
8.1 Relação de Servidores / Pensionistas
8.2 Relação de Servidores / Ativos
8.3 Relação de Servidores / Inativos
8.4 Relação de Servidores / Salários
8.5 Relação de Servidores / Salários Detalhado
8.7 Quadro Funcional
8.8 Quadro Funcional Cedido Recebido
8.9 Quadro Funcional Comissionado
8.11 Empenhos de Diárias Concedidas
8.12 Atos de Concessão de Diárias
8.13 Ajuda de Custos e Cartão Corporativo
8.15 Reembolso
8.16 Passagens
8.16 Relatório de diárias
8.17 Declaração Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS.
8.19 Declaração de Verbas de Gabinete
8.20 Estagiarios
8.21 Tercerizados
8.23 Tabela Padrão Remunatorio
9. Leis e Atos Normativos
9.1 Leis
9.2 Portarias
9.3 Decretos
9.5 Resoluções
9.6 Súmulas
10 Licitações - Contratos - Compras
10.1 Fornecedores Impedidos de Licitar
10.2 Atos Contratuais por Período
10.3 Contratos / Atas de Registro de Preço
10.4 Contratos / Atas de Registro de Preço por Contrato
10.5 Contratos / Atas de Registro de Preço por Data
10.7 Agenda de Licitações
10.8 Licitações
10.10 Requisições de Compra
10.11 Emissão de Proposta
10.12 Cotação de Preços
10.13 Avisos e Editais de Licitação
10.14 Contratos
10.15 Licitações na Íntegra
10.16 Produtos Cotados
10.17 Produtos Contratados
10.19 Chamamento Público
10.20 Integra dos Editais de Licitações
11.2 Anexo 01 - Receita e despesa por categorias
11.3 Anexo 02 - Receita por categorias
11.4 Anexo 02 - Despesas por Categorias (por Secretarias)
11.5 Anexo 02 - Despesas por Categorias (Consolidado)
11.6 Anexo 06 - Despesas por Funções de Governo (por Secretarias)
11.7 Anexo 07 - Despesas por Programas de Governo/Projetos Atividades
11.8 Anexo 08 - Despesas por Programas de Governo/Ordinários e Vinculados
11.9 Anexo 09 - Despesas por Secretarias e Funções de Governo
11.10 Caracterização dos objetivos
11.11 Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária (QDD)
11.12 Atas reuniões Orçamento Participativo nas Comunidades confira aqui
11.12.1 Confira aqui
11.13 Decreto 71-2025 Situação de Emergencia
11.13.1 Decreto e Anexos
11.14 PCA -Plano de Contratações Anual
11.14.1 Acesse Aqui
12.1 Risco Fiscal
12.2 Metas Anuais
12.3 Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
12.4 Metas Fiscais Atuais X Exerc. Anteriores
12.4 Evolução do Patrimônio Líquido
12.5 Recursos de Alienação de Bens
12.6 Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
12.7 Projeção Atuarial
12.8 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
12.9 Margens de Expansão das Despesas de Carater Continuado
12.10 Projetos em Andamento
12.11 Evolução da Receita
12.12 Ldo -Leis e Anexos
13. Relatórios Resumido da Execução Orçamentária-RREO
13.1 Balanço Orçamentário Receita
13.2 Balanço Orçamen tário Receita Intra-Orçamentária
13.3 Balanço Orçamentário Despesa
13.4 Balanço Orçamentário Despesa Intra-Orçamentária
13.5 Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
13.6 Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
13.7 Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção Intra-Orçamentária
13.8 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL
13.9 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
13.10 Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal - modelo a partir de 2018
13.11 Demonstrativo do Resultado Primário - modelo até 2017
13.12 Demonstrativo do Resultado Nominal - modelo até 2017
13.13 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
13.14 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
13.15 Demonstrativo das Receitas de Operações de Créditos e Despesas de Capital
13.16 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência
13.17 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
13.18 Demonstrativo da Receita e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.19 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
13.20 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14. Relatório de Gestão Fiscal
14.1 Demonstrativo da Despesa com Pessoal
14.2 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DCL
14.3 Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
14.4 Demonstrativo das Operações de Créditos
14.5 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - modelo a partir de 2015
14.6 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - modelo até 2014
14.7 Demonstrativo dos Restos a Pagar - modelo até 2014
14.8 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
15.1 Programas - Plano de Investimentos
15.2 Anexo para LDO - Físico/financeiro
15.3 Anexo para LDO - Meta e Prioridades
15.4 Demonstrativo das Ações - Previsto X Realizado
15.5 Programas de Governo - Diagnóstico e Avaliação
15.6 Anexos
15.6.1 Demonstrativo da estimativa de receita
15.6.2 Demonstrativo por Programa de Governo - Investimentos
15.6.3 Demonstrativo por Programa de Governo - Avaliação
15.6.7 Demonstrativo das ações
15.6.8 Demonstrativo dos Objetivos e Ações
15.7 PPA - Leis e Anexos
15.7.1 PPA - Leis e Anexos
16.1 Anexo 01 - Receitas e Despesas por Categoria Econômica
16.2 Anexo 02 - Receitas por Categoria
16.3 Anexo 02 - Despesas por Categoria
16.4 Anexo 04-Despesas por Categoria - Consolidação
16.5 Anexo 05-Despesas por Função-Consolidação
16.6 Anexo 06 - Despesas por Função
16.7 Anexo 07 - Despesas por Função/Subfunção/Programas por Projeto e Atividades
16.8 Anexo 08 - Despesas Programa de Trabalho de Governo
16.9 Anexo 09 - Despesas por Órgão e Função
16.10 Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com Arrecadada
16.11 Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
16.12 Anexo 12 - Balanço Orçamentário
16.13 Anexo 13 - Balanço Financeiro
16.14 Anexo 14 - Balanço Patrimonial
16.15 Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
16.16 Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna
16.17 Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
16.18 Anexo 18 - Demonstração do Fluxo de Caixa
16.19 Anexo 19 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
16.20 Lei Orçamentária
16.20.1 Lei e anexos - LOA
17.1 Emendas - Site CGU
17.2 Tesouro Nacional - Emendas
17.3 Siga Brasil - Senado Emendas
17.4 Painel Parlamentar
17.5 Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105
17.7 Emendas Pix
18. Transferências Voluntárias
18.1 Recursos Recebidos de Convênios Federais
18.2 Contratos e Parcerias (Recurso Estadual e Municipal)
18.3 Informações sobre Convênios Estaduais
18.4 Transferências Financeiras
18.4.1 Transferências Entre Entes da Mesma Esfera de Governo
19.Contratos de Convênios Municipais
19.1 Contratos de Convênios Municipais
20. Acordos sem Repasses de Recursos Financeiros
20.1 Acordos sem Tranferencia de Recursos Financeiros
21.1 Relatórios diversos que visam atender a Lei da Transparência e a Lei do Acesso a Informação (L.A.I)
21.1.1 Contas Contábeis
21.1.2 Contas de Receita
21.1.2 Naturezas da Despesa
21.1.3 Leis e atos
21.1.4 Relação de Bens Patrimoniais
21.1.5 Relação de Bens Patrimoniais Adquiridos por Período
21.1.6 Relação de Bens Recebidos/Baixados por doação
21.1.7 Relação de Bens Cedidos
21.1.8 Renúncia de Receitas
21.1.9 Relação dos Itens em Estoque
21.1.10 Relação da Situação dos Pedidos protocolados
21.1.11 Inscritos em Dívida Ativa
21.1.12 Relação da Frota Municipal
21.1.13 Relação de Abastecimentos da Frota Municipal
21.1.14 Obra/Intervenção
22.1 Declaração de Não Possuir Bens em Permuta
22.1.1 Declaração de Não Possuir Bens em Permuta
23. Relatórios da execução orçamentária/financeira que visam atender os itens I e II da IN 89/2013
23.1 Despesa Orçamentária
23.2 Empenhos por Classificação
23.3 Despesa Empenhada
23.4 Despesa Empenhada - Compra Direta
23.5 Despesa Liquidada
23.6 Ordem Cronológica de Pagamentos
23.7 Despesa Paga
23.8 Despesa Empenhada a Pagar
23.9 Despesa - Prestação de Contas de Adiantamento
23.10 Saldo a Pagar por Data/Credor
23.11 Empenhos de Diárias Concedidas
23.12 Transferências Voluntárias (Convênio de Recurso Federal)
23.13 Transferências Financeiras a Terceiros (Subvenção Social)
23.14 Total de Pagamentos por Fornecedor
23.15 Doc. Fiscais das Liquidações
23.16 Mov. Financeira Não Decorrente Exec Orçamentária
23.17 Receita Arrecadada
23.18 Extrato Movimentação por Fornecedor
23.19 Pagamentos / Retenções por Fornecedor
23.20 Demonstrativo das Contas Bancárias
24 Demonstrativo do Resultado Financeiro
24.1 Demonstrativo do Resultado Financeiro
25. Movimentação dos Fundos Municipais
25.1 Movimentação dos Fundos - Assistência Social
25.2 Movimentação dos Fundos - Saúde
26. Relatórios disponibilizados para atender a IN 28/TCU - Contas Públicas
26.1 Orçamento anual da receita, Art. 2° Inc IX
26.2 Orçamento anual da despesa, Art. 2° Inc X
26.3 Execução do orçamento - Receita, Art. 2° Inc XI
26.4 Execução do orçamento - Despesa, Art. 2° Inc XII
27.1 Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
27.1.1 Julgamento Esfera Legislativa
27.2 Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
27.2.1 Prestação de Contas Anual
27.2.3 Como fazer a Consulta no Site de TCE PR
28. Relatorio de Controle Interno Anual
28.1 RELATORIO DE CONTROLE INTERNO
29. Audiências Públicas
27.1.Audiências Públicas Quadrimestrais
28. Balanços Financeiros
28.1 Prestação de contas anos anteriores (Balanço geral)
29. Precatorios Pagos
29.1 Consulte aqui
30. Emendas individuais impostivas (Emendas Pix)
30.1 Consulte aqui
30.2 NOTA TÉCNICA N° 33/2025 CGF/TCEPR
31.1 Concursos
31.2 Pss 2025
33. DEFESA CIVIL
34.0 MEIO AMBIENTE
34.1 Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Psgirs
35.1 Ouvidoria
35.2 Carta de Serviços
35.4 Relatorios Anuais de Ouvidoria
35.5 Regulamentação
35.6 Formulario Solicitação Presencial
36. Secretarias Municipais
36.2 Secretaria de Administração
36.3 Secretaria de Saude
36.4 Secretaria de Assistencia Social
36.7 Secretaria de Agricultura
36.8 Secretaria de Planejamento
36.9 Secretaria de Viação
36.10 Secretaria de Habitação e Obras
36.11 Secretaria de Meio Ambiente
36.12 Secretaria de Urbanismo
36.13 Secretaria de Cultura e Esportes
36.14 Secretaria de Industria e Comercio
37.2 Contur- Conselho Municipal de Turismo
37.3 Conferência Estadual de Cultura
37.4 PLANO MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES 2025-2028
38.1 RAG - Relatorios de Gestão Saude
38.2 Escala dos Profissionais da Saúde
38.3 Escala Profissionais Ambulancia
38.4 Medicação de alto custo - como obter
38.5 Estoque Farmacias Municipais
38.6 Estoques de Medicamentos das Farmacias que Compõe o Sistema Unico de Saude SUS
38.7 Relação Municipal de Medicamentos (Fornecidos pelo sus )
38.8 Encaminhamento de Pacientes
38.9 Lista de Telefone da Saude
38.10 Armazenamento de Produtos
38.11 Cis Ivaipora
38.12 Informação sobre recursos oriundos de ações e programas do governo federal
38.13 Planos Municipais de Saude
38.14 Conselho de Saude
38.15 Audiencia Publica
38.16 Protocolos Clinicos e Demais Documentos Relacionados a Saude
LINKS UTEIS
