[email protected]; [email protected]
Rua José França Pereira, 10 - Centro - Santa Maria do Oeste - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 19:19:29


Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 32 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria do Oeste para o período de 1994 à 1997.
Download Visualizar
Leis nº 31 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Cria Gratificação por tempo Integral, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 30 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 29 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Lei_029_1993
Download Visualizar
Leis nº 28 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 27 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 26 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com o Conselho Municipal de Segurança do Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 25 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Institui a Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 24 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Download Visualizar
Leis nº 23 / 1993
01/01/1993 1993 Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Download Visualizar

Avalie Nossa Página

Confira as avaliações desta página

0 / 250