Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Leis nº 699 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
22/04/2025 | 2025 | |
Institui o Conselho Municipal da Cidade de Santa Maria do Oeste e dá outras providência | Leis | |
Download Visualizar |
Leis nº 697 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
01/04/2025 | 2025 | |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
Download Visualizar |
Leis nº 698 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
27/03/2025 | 2025 | |
NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - 'SANTA MARIA AVANTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Leis | |
Download Visualizar |
Leis nº 696 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
25/03/2025 | 2025 | |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
Download Visualizar |
Leis nº 692 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
17/03/2025 | 2025 | |
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE PRESIDENTE DESLOCAMENTO DO DO LEGISLATIVO, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis | |
Download Visualizar |
Leis nº 695 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
17/03/2025 | 2025 | |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis | |
Download Visualizar |
Leis nº 696 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
17/03/2025 | 2025 | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SERVIÇOS GERAIS, PROFESSORES/EDUCADORES, FACILITADOR DE OFICINAS E MOTORISTAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis | |
Download Visualizar |
Leis nº 694 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
28/02/2025 | 2025 | |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis | |
Download Visualizar |
Leis nº 689 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
06/01/2025 | 2024 | |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Agricultores Rurais do Assentamento Estrela do Oeste de Santa Maria do Oeste/PR - AADAEDO” | Leis | |
Download Visualizar |
Leis nº 692 / 2024 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
---|---|---|
06/01/2025 | 2024 | |
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE DO VEREADORES, LEGISLATIVO, ASSESSORES SERVIDORES DO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
Download Visualizar |