pmsantamaria.adm@gmail.com; portaldatransparenciasmo@gmail.com
Rua José França Pereira, 10 - Centro - Santa Maria do Oeste - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR

Última atualização: 22/12/2022 16:19:29


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 77 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
17/12/2024 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 72 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
31/10/2024 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215). Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 70 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
29/10/2024 2024
FERIADO MUNICIPAL EM DECORRÊNÇIA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 66 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
22/10/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 68 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
10/10/2024 2024
ALTERA O ARTIGO 130, CAPUT, DO DECRETO N.º 10/2023 Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 65 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
07/10/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 64 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
19/09/2024 2024
Institui o Valor da Terra Nua-VTN no Município de Santa Maria do Oeste-Pr e da outras providencias. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 61 / 2024
ADMINISTRAÇÃO
23/08/2024 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 55 / 2024
24/07/2024 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 055/2024 DECRETO Nº 055/2024 Regulamenta a ouvidorias e trata da Carta de Serviços ao Usuário de acordo com a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 6 / 2024
22/07/2024 2024 Decretos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 6 /2023 RESOLUÇÃO N° 6 /2023 SÚMULA: Dispõe sobre aprovar Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, Resolução SESA Nº 1429/2023. O pleno do Conselho Municipal de saúde, de Santa Maria do Oeste/PR, em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de Setembro de 2023, no uso de suas prerrogativas conferidas, pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal N° 259/2009 E 289/2010.
Download Visualizar

Avalie Nossa Página

Confira as avaliações desta página

0 / 250