Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 16:19:29
Decretos nº 37 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 20/05/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIV FESTOEST – FESTIVAL DE INTERPRETAÇÃO DE MÚSICA SERTANEJA DE SANTA MARIA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 34 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 19/05/2025 | 2025 | |
| REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 133 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 19/05/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 36 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 16/05/2025 | 2025 | |
| Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 32 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 09/05/2025 | 2025 | |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DAS CIDADES DE SANTA MARIA DO OESTE PARANÁ | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 31 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 06/05/2025 | 2025 | |
| Súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Santa Maria do Oeste – Pr, conforme LEI nº 244/2009, e da outras providencias | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 29 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 05/05/2025 | 2025 | |
| Estabelece a publicação da relação de servidores que recebem gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, para fins de controle, transparência e legalidade da despesa pública | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 26 / 2025 |
Administração |
|
|---|---|---|
| 28/04/2025 | 2025 | |
| Fica aprovado para 02 (dois) anos e instituído o Plano de Manejo da Estação Ecológica Municipal Rio Pratinha 2025, com o objetivo de preservar, recuperar e manter amostras significativas do ecossistema e promover o desenvolvimento da riqueza da flora e da fauna presentes na unidade, exercendo significativa importância na proteção da biodiversidade regional Revogadas as disposições em contrário, este decreto passa a vigoras a partir da data de sua publicação | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 27 / 2025 |
Administração |
|
|---|---|---|
| 28/04/2025 | 2025 | |
| SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DAS CIDADES DE SANTA MARIA DO OESTE PARANÁ | Decretos | |
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 23 / 2025 |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 22/04/2025 | 2025 | |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO E FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | |
| Download Visualizar | ||