Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Decretos nº 6 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 15/03/2023 | 2023 | |
| SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Oeste- PR e da outras providencias. | Decretos | |
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Decretos nº 53 / 2023 |
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| 02/02/2023 | 2023 | Decretos |
| SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 588/2022 de 03/01/2022, resolve e decreta: | ||
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Decretos nº 48 / 2023 |
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| 02/02/2023 | 2023 | Decretos |
| SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 588/2022 de 03/01/2022, resolve e decreta: | ||
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Decretos nº 47 / 2022 |
PMSMO |
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| 19/12/2022 | 2022 | |
| Súmula: Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde, com o tema “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA- AMANHA VAI SER OUTRO DIA”, e da outras providências. | Decretos | |
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Decretos nº 41 / 2022 |
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| 21/11/2022 | 2022 | Decretos |
| Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica. | ||
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Decretos nº 41 / 2022 |
PMSMO |
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|---|---|---|
| 21/11/2022 | 2022 | |
| Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica. | Decretos | |
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Decretos nº 40 / 2022 |
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| 11/11/2022 | 2022 | Decretos |
| INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR AREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017. | ||
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Decretos nº 37 / 2022 |
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| 03/11/2022 | 2022 | Decretos |
| CONSIDERANDO o que dispõem a Lei Federal n°14.284, de 29 de dezembro de 2021,que instituiu o Programa Auxilio Brasil, e o Decreto n°10.852, de 8 de novembro de 2021, que regulamentou o Programa Auxilio Brasil; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 16/SEDS/SENARC/MC, DE 20 de Maio de 2022. | ||
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Decretos nº 36 / 2022 |
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| 27/10/2022 | 2022 | Decretos |
| SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 35 / 2022 |
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| 27/10/2022 | 2022 | Decretos |
| SÚMULA: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | ||
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