Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste/PR
Última atualização: 22/12/2022 19:19:29
Decretos nº 38 / 2023 |
ADM |
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| 19/10/2023 | 2023 | |
| DECRETO 038/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 038/2023 Dispõe sobre concessão de dias de folga a servidores que participaram das eleições municipais para conselheiro tutelar deste ano de 2023. O Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 62, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município. | Decretos | |
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Decretos nº 31 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 17/10/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 31/2023 - CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N° 31 de 14/09/2023 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.349.163,36 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), para cobertura das despesas abaixo especificadas: | Decretos | |
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Decretos nº 36 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 17/10/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 36/2023 - LC 195/2022 DECRETO N° 36 de 16/10/2023 CRÉD. ADICIONAL - LC 195/2022 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.152,15 (Cento e Oito Mil, Cento e Cinqüenta e Dois Reais e Quinze Centavos), para cobertura das despesas da LC 195/2022 (Audiovisual e Demais Setores da Cultura) abaixo especificadas: | Decretos | |
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Decretos nº 30 / 2023 |
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO |
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| 04/10/2023 | 2023 | |
| DECRETO N.º 30/2023 | Decretos | |
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Decretos nº 33 / 2023 |
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| 02/10/2023 | 2023 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 033/2023 “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO TRAVESSA VALDOMIRO GOMES, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”. OSCAR DELGADO, Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Paraná, no uso das atribuições do seu cargo, conferidas pela Lei Orgânica do Município, | Decretos | |
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Decretos nº 28 / 2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 19/09/2023 | 2023 | |
| REFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 28/2023 DECRETO N° 28 de 01/08/2023 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 620/2022 de 19/12/2022, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.006.622,22 (Um Milhão, Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos), para cobertura das despesas abaixo especificadas: | Decretos | |
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Decretos nº 201 / 2023 |
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| 13/09/2023 | 2023 | Decretos |
| "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL LEI Nº 13.987, DE 7 0E ABRIL DE 2020" | ||
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Decretos nº 197 / 2023 |
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| 13/09/2023 | 2023 | Decretos |
| "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL LEI Nº 13.987, DE 7 0E ABRIL DE 2020" | ||
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Decretos nº 192 / 2023 |
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| 13/09/2023 | 2023 | Decretos |
| "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL LEI Nº 13.987, DE 7 0E ABRIL DE 2020" | ||
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Decretos nº 186 / 2023 |
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| 13/09/2023 | 2023 | Decretos |
| "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL LEI Nº 13.987, DE 7 0E ABRIL DE 2020" | ||
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