Geral -----:: Data última atualização 29/11/2019 ::-----
Atendimento Médico e Odontológico Conselho Tutelar Endereços Oficiais Pedido de Informações e-SIC Relatório Atendimento e-SIC
Administração -----:: Data última atualização 29/11/2019 ::-----
Atos Normativos Bens Patrimoniais Concursos Concursos Anteriores a 2017 Contratos e Aditivos na Íntegra por Processo e Ano Estoque de Suprimentos Justificativa para contratação direta Legislação Organograma Processo Seletivo Simplificado Testes Seletivos Simplificado anteriores a 2017 Transparência em Tempo Real
Licitações/Compras/Contratos -----:: Data última atualização 04/12/2019 ::-----
Contratos - Atas Registro de Preço - Aditivos Contratos e Aditivos na Integra Controle de Estoque Despesa Empenhada - Compra Direta Processos Licitatórios Requisição de Compras
Pessoal ----- :: Data última atualização 03/12/2019 ::-----
Adiantamentos de Despesas Ajuda de Custo Cartões corporativos Contracheques Diárias em Tempo Real Folha de Pagamento Detalhada Passagens rodoviárias e aéreas Quadro Funcional Reembolsos Remuneração de Agentes Públicos Servidores Servidores Cedidos à outros Orgãos Servidores Cedidos por outros Orgãos Servidores temporários Verbas de representação e de gabinete
Orçamento -----:: Data última atualização 03/12/2019 ::-----
Ações e Programas do Governo Federal Audiência Pública Demonstrativos / Relatórios de Receitas e Despesas Educação Demonstrativos Contábeis da Lei 4.320/64 Execução Orçamentária Extratos Bancários LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Movimentação dos Fundos Notas Fiscais Notas Fiscais e Notas Eletrônicas Liquidadas Operações Financeiras de Qualquer Natureza Plano de Contas PPA Lei do Plano Plurianual Relatório de Gestão Fiscal Relatório Resumido de Execução Orçamentária
O Portal da Transparência propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Município, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.

A transparência tem papel importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia.

O Portal da Transparência do Município de Santa Maria do Oeste é um website em que podem ser consultados dados e informações sobre:
• orçamento municipal;
• receitas;
• despesas;
• prestação de contas;
• gastos com funcionários e diárias de viagens;
• relação de cargos e funcionários;
• documentação referente a licitações, contratos, convênios e parcerias.

As informações disponíveis no portal cumprem o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
A divulgação das informações cumpre o que determina a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).