Geral
ACESSE AS ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PARTE SUPERIOR, CLICANDO EM PORTAL DA TRANSPARÊ Assistência Social CLIQUE AQUI E ACESSE AS ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Conselho Tutelar Diário Oficial dos Municípios do Paraná Pedidos de informações e-SIC Plano Diretor Plano Municipal de Assistência Social Relatório De Atendimento e-SIC Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Educação Secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo Secretaria municipal de Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Saúde
COVID-19
Comparativo Receita x Despesa Despesas COVID-19 Exec. Orçamentária - Receitas e Despesas Legislações Licitações Medidas Adotadas na Área da Educação Medidas Adotadas na Área da Saúde
Pessoal
Ajuda de Custo Cartões corporativos Contracheques EDITAL 007/2022 DE CONVOCAÇÃO DO PSS Folha de Pagamento Detalhada Passagens rodoviárias e aéreas Quadro Funcional Remuneração de Agentes Públicos Servidores Servidores Cedidos à outros Orgãos Servidores Cedidos por outros Orgãos Servidores temporários Verbas de representação e de gabinete
Administração
Bens Patrimoniais Bens Patrimoniais em Estado de Permuta, Doação ou Cessão Concursos Concursos Anteriores Convênios Estoques e Suprimentos Justificativa Para Contratação Direta Organograma Processo Seletivo Simplificado Teste Seletivo Anteriores Transparência em Tempo Real Transparência Voluntária De Recursos
Licitações/Compras/Contratos
Contratos e Aditivos Controle de Estoque Despesa Empenhada - Compra Direta Dispensas/Justificativas Processos Licitatórios Requisição de Compras
Legislação
ACESSO RÁPIDO: LOA - LDO - PPA ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Atos Normativos Decretos /portarias LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis e Atos LOA - Lei Orçamentária Anual e Anexos Portarias e Decretos/COVID-19 PPA - Lei do Plano Plurianual
Orçamento
Ações De Programas Federais Adiantamento de Despesas/Reembolsos Audiências Públicas Demonstrativos / Relatórios E Despesas Educação Despesa - Prestação de contas de adiantamentos. Diárias Execução Orçamentária Extratos Bancários Movimentações Dos Fundos Notas Fiscais Notas Fiscais e Notas Eletrônicas Liquidadas Operações Financeiras De Qualquer Natureza Planos De Contas Quadro de detalhamento da Despesas Orçamentaria Reembolsos Relatório De Gestão Fiscal Relatório Resumido De Execução Orçamentária
O Portal da Transparência propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Município, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.

A transparência tem papel importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia.

O Portal da Transparência do Município de Santa Maria do Oeste é um website em que podem ser consultados dados e informações sobre:
• orçamento municipal;
• receitas;
• despesas;
• prestação de contas;
• gastos com funcionários e diárias de viagens;
• relação de cargos e funcionários;
• documentação referente a licitações, contratos, convênios e parcerias.

As informações disponíveis no portal cumprem o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
A divulgação das informações cumpre o que determina a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).