Geral
Assistência Social Conselho Tutelar Educação Endereços Oficiais Meio Ambiente e Agricultura Pedidos de informações e-SIC Plano Diretor Plano Municipal de Assistência Social Relatório De Atendimento e-SIC Saúde
COVID-19
Comparativo Receita x Despesa Exec. Orçamentária - Receitas e Despesas Legislações Licitações Medidas Adotadas na Área da Educação Medidas Adotadas na Área da Saúde
Pessoal
Adiantamento de Despesas/Reembolsos Ajuda de Custo Cartões corporativos Contracheques Despesa - Prestação de contas de adiantamentos. Diárias Folha de Pagamento Detalhada Passagens rodoviárias e aéreas Quadro Funcional Reembolsos Remuneração de Agentes Públicos Servidores Servidores Cedidos à outros Orgãos Servidores Cedidos por outros Orgãos Servidores temporários Valor Mensal Gasto com Diárias Verbas de representação e de gabinete
Administração
Bens Patrimoniais Bens Patrimoniais em Estado de Permuta, Doação ou Cessão Concursos Concursos Anteriores Convênios Estoques e Suprimentos Justificativa Para Contratação Direta Organograma Processo Seletivo Simplificado Teste Seletivo Anteriores Transparência em Tempo Real Transparência Voluntária De Recursos
Licitações/Compras/Contratos
Contratos e Aditivos Controle de Estoque Despesa Empenhada - Compra Direta Dispensas/Justificativas Processos Licitatórios Requisição de Compras
Legislação
Atos Normativos Decretos /portarias LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Anexos Leis e Atos LOA - Lei Orçamentária Anual e Anexos Portarias e Decretos/COVID-19 PPA - Lei do Plano Plurianual
Orçamento
Ações De Programas Federais Audiências Públicas Demonstrativo Contábeis Da LEI 4.320/64 Demonstrativos / Relatórios E Despesas Educação Despesas COVID-19 Execução Orçamentária Extratos Bancários Movimentações Dos Fundos Notas Fiscais Notas Fiscais e Notas Eletrônicas Liquidadas Operações Financeiras De Qualquer Natureza Planos De Contas Relatório De Gestão Fiscal Relatório Resumido De Execução Orçamentária

DECRETOS E PORTARIAS DO ESTADO DO PARANÁ


Legislação Estadual de enfrentamento ao COVID-19 - (Clique aqui) 


DECRETOS E PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

- DECRETO 012-2020 - Estabelece Medidas de Enfrentamento emergencial de Saúde Pública em decorrência da COVID-19 - ( Clique aqui)

- DECRETO 013-2020 - Estabelece Medidas Emergenciais Complementares em decorrência da COVID-19 - (Clique aqui)

- DECRETO 014-2020 - Determina a agentes públicos municipais a adoção de controle sanitário voltadas para o transito de pessoas - (Clique aqui)

- DECRETO 015-2020 - Decreta situação de emergência de Saúde Pública - (Clique aqui)

- DECRETO 016-2020 - Prorroga, em carater condicional, para dia 05 de abril de 2020, o prazo estabelecido no Decreto 12-2020 - (Clique aqui)

- DECRETO 020-2020 - Estabelece Novas Medidas de enfrentamento da emergência de Saúde pública COVID-19 - (Clique aqui)

DECRETO 022-2020 - Dispõe sobre Kit Alimentação Abril - COVID-19 - (Clique aqui)

- DECRETO 023-2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública - (Clique aqui)

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