Geral
Assistência Social Conselho Tutelar Endereços Oficiais Pedidos de informações e-SIC Plano Diretor Plano Municipal de Assistência Social Relatório De Atendimento e-SIC Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Educação Secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo Secretaria municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Saúde
COVID-19
Comparativo Receita x Despesa Despesas COVID-19 Exec. Orçamentária - Receitas e Despesas Legislações Licitações Medidas Adotadas na Área da Educação Medidas Adotadas na Área da Saúde
Pessoal
Ajuda de Custo Cartões corporativos Contracheques Folha de Pagamento Detalhada Passagens rodoviárias e aéreas Quadro Funcional Remuneração de Agentes Públicos Servidores Servidores Cedidos à outros Orgãos Servidores Cedidos por outros Orgãos Servidores temporários Verbas de representação e de gabinete
Administração
Bens Patrimoniais Bens Patrimoniais em Estado de Permuta, Doação ou Cessão Concursos Concursos Anteriores Convênios Estoques e Suprimentos Justificativa Para Contratação Direta Organograma Processo Seletivo Simplificado Teste Seletivo Anteriores Transparência em Tempo Real Transparência Voluntária De Recursos
Licitações/Compras/Contratos
Contratos e Aditivos Controle de Estoque Despesa Empenhada - Compra Direta Dispensas/Justificativas Processos Licitatórios Requisição de Compras
Legislação
ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Atos Normativos Decretos /portarias LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Anexos Leis e Atos LOA - Lei Orçamentária Anual e Anexos Portarias e Decretos/COVID-19 PPA - Lei do Plano Plurianual
Orçamento
Ações De Programas Federais Adiantamento de Despesas/Reembolsos Audiências Públicas Demonstrativos / Relatórios E Despesas Educação Despesa - Prestação de contas de adiantamentos. Diárias Execução Orçamentária Extratos Bancários Movimentações Dos Fundos Notas Fiscais Notas Fiscais e Notas Eletrônicas Liquidadas Operações Financeiras De Qualquer Natureza Planos De Contas Quadro de detalhamento da Despesas Orçamentaria Reembolsos Relatório De Gestão Fiscal Relatório Resumido De Execução Orçamentária Valor Mensal Gasto com Diárias

DECRETOS E PORTARIAS DO ESTADO DO PARANÁ


Legislação Estadual de enfrentamento ao COVID-19 - (Clique aqui) 


DECRETOS E PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

- DECRETO 012-2020 - Estabelece Medidas de Enfrentamento emergencial de Saúde Pública em decorrência da COVID-19 - ( Clique aqui)

- DECRETO 013-2020 - Estabelece Medidas Emergenciais Complementares em decorrência da COVID-19 - (Clique aqui)

- DECRETO 014-2020 - Determina a agentes públicos municipais a adoção de controle sanitário voltadas para o transito de pessoas - (Clique aqui)

- DECRETO 015-2020 - Decreta situação de emergência de Saúde Pública - (Clique aqui)

- DECRETO 016-2020 - Prorroga, em carater condicional, para dia 05 de abril de 2020, o prazo estabelecido no Decreto 12-2020 - (Clique aqui)

- DECRETO 020-2020 - Estabelece Novas Medidas de enfrentamento da emergência de Saúde pública COVID-19 - (Clique aqui)

DECRETO 022-2020 - Dispõe sobre Kit Alimentação Abril - COVID-19 - (Clique aqui)

- DECRETO 023-2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública - (Clique aqui)

-