Geral
ACESSE AS ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PARTE SUPERIOR, CLICANDO EM PORTAL DA TRANSPARÊ Assistência Social CLIQUE AQUI E ACESSE AS ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Conselho Tutelar Diário Oficial dos Municípios do Paraná Pedidos de informações e-SIC Plano Diretor Plano Municipal de Assistência Social Relatório De Atendimento e-SIC Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Educação Secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo Secretaria municipal de Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Saúde
COVID-19
Comparativo Receita x Despesa Despesas COVID-19 Exec. Orçamentária - Receitas e Despesas Legislações Licitações Medidas Adotadas na Área da Educação Medidas Adotadas na Área da Saúde
Pessoal
Ajuda de Custo Cartões corporativos Contracheques EDITAL 007/2022 DE CONVOCAÇÃO DO PSS Folha de Pagamento Detalhada Passagens rodoviárias e aéreas Quadro Funcional Remuneração de Agentes Públicos Servidores Servidores Cedidos à outros Orgãos Servidores Cedidos por outros Orgãos Servidores temporários Verbas de representação e de gabinete
Administração
Bens Patrimoniais Bens Patrimoniais em Estado de Permuta, Doação ou Cessão Concursos Concursos Anteriores Convênios Estoques e Suprimentos Justificativa Para Contratação Direta Organograma Processo Seletivo Simplificado Teste Seletivo Anteriores Transparência em Tempo Real Transparência Voluntária De Recursos
Licitações/Compras/Contratos
Contratos e Aditivos Controle de Estoque Despesa Empenhada - Compra Direta Dispensas/Justificativas Processos Licitatórios Requisição de Compras
Legislação
ACESSO RÁPIDO: LOA - LDO - PPA ATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Atos Normativos Decretos /portarias LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis e Atos LOA - Lei Orçamentária Anual e Anexos Portarias e Decretos/COVID-19 PPA - Lei do Plano Plurianual
Orçamento
Ações De Programas Federais Adiantamento de Despesas/Reembolsos Audiências Públicas Demonstrativos / Relatórios E Despesas Educação Despesa - Prestação de contas de adiantamentos. Diárias Execução Orçamentária Extratos Bancários Movimentações Dos Fundos Notas Fiscais Notas Fiscais e Notas Eletrônicas Liquidadas Operações Financeiras De Qualquer Natureza Planos De Contas Quadro de detalhamento da Despesas Orçamentaria Reembolsos Relatório De Gestão Fiscal Relatório Resumido De Execução Orçamentária

DECRETOS E PORTARIAS DO ESTADO DO PARANÁ


Legislação Estadual de enfrentamento ao COVID-19 - (Clique aqui) 


DECRETOS E PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

- DECRETO 012-2020 - Estabelece Medidas de Enfrentamento emergencial de Saúde Pública em decorrência da COVID-19 - ( Clique aqui)

- DECRETO 013-2020 - Estabelece Medidas Emergenciais Complementares em decorrência da COVID-19 - (Clique aqui)

- DECRETO 014-2020 - Determina a agentes públicos municipais a adoção de controle sanitário voltadas para o transito de pessoas - (Clique aqui)

- DECRETO 015-2020 - Decreta situação de emergência de Saúde Pública - (Clique aqui)

- DECRETO 016-2020 - Prorroga, em carater condicional, para dia 05 de abril de 2020, o prazo estabelecido no Decreto 12-2020 - (Clique aqui)

- DECRETO 020-2020 - Estabelece Novas Medidas de enfrentamento da emergência de Saúde pública COVID-19 - (Clique aqui)

DECRETO 022-2020 - Dispõe sobre Kit Alimentação Abril - COVID-19 - (Clique aqui)

- DECRETO 023-2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública - (Clique aqui)

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